Estamos agora com uma página da CNU - Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos de Passageiros Rodoviários, Ferroviários, Hidroviários, Metroviários e Aéreos do Brasil.
Nosso trabalho e defender os usuários destes modais, alias termos muito em breve uma Copa do Mundo e uma Olimpíada, e no setor de transporte público isso nos preocupa e muito.
Não podemos fazer feio diante do mundo, onde temos um transporte deficitário e sem qualquer qualidade. Nossas autoridades tem que de imediato, verificar o que pode ser feito para que a população brasileira tenha um transporte de excelência e que possa atender a todos os visitantes de nosso país.
Vivemos uma situação lastimável do nosso transporte coletivo.
O Transporte público é um Direito do Cidadão e DEVER DO ESTADO.
Nos ajude nesta luta, pois juntos seremos mais fortes, e certamente as autoridades deste país poderão de vez olhar para a sua população.
Nosso site: www.cnubrasil.org
Saudações.
Dr. Elton dos Anjos
Presidente - CNU
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012
DICAS PARA PERDA, ROUBO OU FURTO DE SEU CELULAR
Do UOL Tecnologia
Perder o celular, seja por descuido, furto ou roubo.
Veja algumas dicas para quem passou por essa situação:
Bloqueio do aparelho
Desde 2000 existe um cadastro único que registra aparelhos que foram roubados, com o objetivo de impedir que sejam habilitados com novas linhas. O Cemi (Cadastro de Estações Móveis Impedidas), no último dia de dezembro de 2011, tinha cerca de 1,9 milhões de aparelhos bloqueados – número bem baixo se considerarmos os 242 milhões de linhas celulares no país.
O que fazer quando você perde seu celular?
1º Ligue para a central de atendimento da operadora e solicite o bloqueio da linha
2º Encontre o IMEI (nº de identificação do aparelho) na nota fiscal do aparelho
3º Faça um Boletim de Ocorrência ou assine um Termo de Responsabilidade na loja da operadora para bloquear o aparelho com IMEI
4º Se usa um smartphone com aplicativo de rastreamento, peça ajuda da polícia para tentar recuperá-lo
5º Se pagou caro no aparelho (e costuma perdê-lo), faça um seguro para o smartphone
Assim como você tem um R.G, seu aparelho celular tem um número único de identidade no mundo, chamado de IMEI (International Mobile Equipment Identity). É com esse número que é possível bloquear seu aparelho: o problema é que ele está, geralmente, atrás da bateria do celular (impossível de ver depois de ser roubado) ou na nota fiscal (que você guardou em alguma gaveta e nem sabe mais onde está).
Então, se você está lendo esse trecho do texto, pare tudo e corra atrás do seu IMEI. Deixe anotado em um local de fácil acesso (dica: envie um email para si mesmo com o seu IMEI).
Anotou direitinho?
Desde abril de 2010, para cadastro no Cemi não é mais preciso apresentar o Boletim de Ocorrência à sua operadora. No primeiro contato, a empresa faz um bloqueio temporário. Para torná-lo permanente, você deve comparecer a uma loja da operadora e assinar um termo de responsabilidade em até 48h do comunicado da perda, furto ou roubo ou, se preferir, encaminhar o B.O à empresa (no Estado de São Paulo, ele pode ser feito pela internet em caso de furto ou perda).
Bloqueio da linha
Antes de bloquear o aparelho, a primeira atitude a ser tomada é bloquear a sua linha de celular – isso impede, no caso de donos de linhas pré-pagas, que o ladrão gaste todos os seus créditos. No caso de linhas pós-pagas, a conta mensal ainda será enviada para você, mas pelo menos quem ficou com seu celular não gastará a franquia do seu plano.
Cada operadora tem um procedimento próprio para o bloqueio da linha, mas em geral ele pode ser feito por telefone pelo serviço de atendimento ao consumidor (não se esqueça de anotar sempre o protocolo de atendimento).
No entanto, é preciso ficar atento ao prazo para reativação da linha bloqueada – afinal, pode se tratar de um número que você tem há muito tempo – que varia de 60 a 150 dias dependendo da operadora.
Para quem usa smartphones, alguns aplicativos realizam o rastreamento dos aparelhos. Se você foi roubado, é totalmente desaconselhável sair sozinho em busca do celular – procure ajuda da polícia.
Arquivo pessoal
Aplicativos ajudam a rastrear dispositivos móveis perdidos; conheça esses programas
Buscar meu iPhone ou Find my iPhone
Antes pago, o aplicativo Buscar meu iPhone (ou Find my iPhone) localiza vários gadgets da Apple (o próprio iPhone, o iPad, o iPod touch e computadores com o sistema operacional Mac). Após instalá-lo, basta o usuário configurar sua Apple ID (login que usa para sincronizar arquivos no programa iTunes) e associar os dispositivos que quer monitorar. Com ele, é possível ver em um mapa o local onde o gadget está reproduzir um alarme, bloquear o dispositivo ou até apagar todos os dados pessoais remotamente.
Seguro
Uma alternativa pouco conhecida, válida principalmente para quem possui um smartphone caro e se expõe muito aos riscos (como andar na rua e passar frequentemente por locais onde há assaltos), é fazer um seguro.
Em um deles, assim como ocorre em uma cobertura para veículos, o valor de mercado do aparelho móvel e o tempo de depreciação (idade) são avaliados para calcular o preço da apólice. “Em média, é cobrado cerca de 15% do preço do aparelho”, explica Miguel de Souza Valério, corretor da Porto Seguro. No caso específico da seguradora, não é cobrada franquia em caso de sinistro.
A cobertura, no entanto, só é válida para casos de roubo (ação praticada com violência contra uma pessoa ou sob grave ameaça) e furto qualificado (quando há destruição ou rompimento de obstáculo, como por exemplo, arrombamento de uma casa, para subtração do bem). É preciso também apresentar o Boletim de Ocorrência à seguradora para que a empresa avalie o caso e conceda o valor de cobertura da apólice para a compra de um novo aparelho.
Outra modalidade de seguro, oferecido pelas operadoras no ato da compra do smartphone e fornecido por seguradoras terceirizadas. É cobrado um valor mensal (de cerca de R$ 20).
Perder o celular, seja por descuido, furto ou roubo.
Veja algumas dicas para quem passou por essa situação:
Bloqueio do aparelho
Desde 2000 existe um cadastro único que registra aparelhos que foram roubados, com o objetivo de impedir que sejam habilitados com novas linhas. O Cemi (Cadastro de Estações Móveis Impedidas), no último dia de dezembro de 2011, tinha cerca de 1,9 milhões de aparelhos bloqueados – número bem baixo se considerarmos os 242 milhões de linhas celulares no país.
O que fazer quando você perde seu celular?
1º Ligue para a central de atendimento da operadora e solicite o bloqueio da linha
2º Encontre o IMEI (nº de identificação do aparelho) na nota fiscal do aparelho
3º Faça um Boletim de Ocorrência ou assine um Termo de Responsabilidade na loja da operadora para bloquear o aparelho com IMEI
4º Se usa um smartphone com aplicativo de rastreamento, peça ajuda da polícia para tentar recuperá-lo
5º Se pagou caro no aparelho (e costuma perdê-lo), faça um seguro para o smartphone
Assim como você tem um R.G, seu aparelho celular tem um número único de identidade no mundo, chamado de IMEI (International Mobile Equipment Identity). É com esse número que é possível bloquear seu aparelho: o problema é que ele está, geralmente, atrás da bateria do celular (impossível de ver depois de ser roubado) ou na nota fiscal (que você guardou em alguma gaveta e nem sabe mais onde está).
Então, se você está lendo esse trecho do texto, pare tudo e corra atrás do seu IMEI. Deixe anotado em um local de fácil acesso (dica: envie um email para si mesmo com o seu IMEI).
Anotou direitinho?
Desde abril de 2010, para cadastro no Cemi não é mais preciso apresentar o Boletim de Ocorrência à sua operadora. No primeiro contato, a empresa faz um bloqueio temporário. Para torná-lo permanente, você deve comparecer a uma loja da operadora e assinar um termo de responsabilidade em até 48h do comunicado da perda, furto ou roubo ou, se preferir, encaminhar o B.O à empresa (no Estado de São Paulo, ele pode ser feito pela internet em caso de furto ou perda).
Bloqueio da linha
Antes de bloquear o aparelho, a primeira atitude a ser tomada é bloquear a sua linha de celular – isso impede, no caso de donos de linhas pré-pagas, que o ladrão gaste todos os seus créditos. No caso de linhas pós-pagas, a conta mensal ainda será enviada para você, mas pelo menos quem ficou com seu celular não gastará a franquia do seu plano.
Cada operadora tem um procedimento próprio para o bloqueio da linha, mas em geral ele pode ser feito por telefone pelo serviço de atendimento ao consumidor (não se esqueça de anotar sempre o protocolo de atendimento).
No entanto, é preciso ficar atento ao prazo para reativação da linha bloqueada – afinal, pode se tratar de um número que você tem há muito tempo – que varia de 60 a 150 dias dependendo da operadora.
Para quem usa smartphones, alguns aplicativos realizam o rastreamento dos aparelhos. Se você foi roubado, é totalmente desaconselhável sair sozinho em busca do celular – procure ajuda da polícia.
Arquivo pessoal
Aplicativos ajudam a rastrear dispositivos móveis perdidos; conheça esses programas
Buscar meu iPhone ou Find my iPhone
Antes pago, o aplicativo Buscar meu iPhone (ou Find my iPhone) localiza vários gadgets da Apple (o próprio iPhone, o iPad, o iPod touch e computadores com o sistema operacional Mac). Após instalá-lo, basta o usuário configurar sua Apple ID (login que usa para sincronizar arquivos no programa iTunes) e associar os dispositivos que quer monitorar. Com ele, é possível ver em um mapa o local onde o gadget está reproduzir um alarme, bloquear o dispositivo ou até apagar todos os dados pessoais remotamente.
Seguro
Uma alternativa pouco conhecida, válida principalmente para quem possui um smartphone caro e se expõe muito aos riscos (como andar na rua e passar frequentemente por locais onde há assaltos), é fazer um seguro.
Em um deles, assim como ocorre em uma cobertura para veículos, o valor de mercado do aparelho móvel e o tempo de depreciação (idade) são avaliados para calcular o preço da apólice. “Em média, é cobrado cerca de 15% do preço do aparelho”, explica Miguel de Souza Valério, corretor da Porto Seguro. No caso específico da seguradora, não é cobrada franquia em caso de sinistro.
A cobertura, no entanto, só é válida para casos de roubo (ação praticada com violência contra uma pessoa ou sob grave ameaça) e furto qualificado (quando há destruição ou rompimento de obstáculo, como por exemplo, arrombamento de uma casa, para subtração do bem). É preciso também apresentar o Boletim de Ocorrência à seguradora para que a empresa avalie o caso e conceda o valor de cobertura da apólice para a compra de um novo aparelho.
Outra modalidade de seguro, oferecido pelas operadoras no ato da compra do smartphone e fornecido por seguradoras terceirizadas. É cobrado um valor mensal (de cerca de R$ 20).
sábado, 11 de fevereiro de 2012
A NOSSA GREVE DE CADA DIA
Com a mudança de comportamento das autoridades - desde a forma como encarar o problema à possibilidade de começar a cumprir as punições estabelecidas pela Justiça (na Bahia) e disciplinares (no Rio) - as greves nas polícias no Brasil entram numa nova fase. Como vão ficar os policiais militares presos? Se a Anistia não é possível, esta categoria fica sem qualquer representatividade em virtude da CF não permitir o Direito de Greve.
Paralisações de policiais são consideradas motim e a tendência do Judiciário é negar o direito de greve às polícias civis e militares, já que são corpos armados dos Estados, uma policia judiciária das unidades federadas como a Policia Federal (PF) é da União. Pela Constituição, polícias são um efetivo preventivo e de presença ostensiva organizada como reserva das Forças Armadas.
No caso da tentativa de greve no Rio, a mudança de comportamento das autoridades já pode ser nitidamente observada e a decisão já esta sendo colocada em prática. PMs em greve são simplesmente detidos e respondem a inquérito policial militar (IPMs), enquadrados por cometerem crime militar.
Daqui por diante passamos a viver outra etapa. Agora os governos federal, estaduais e municipais têm pela frente a difícil missão de repensar, reorganizar e redefinir a questão policial no país, já que o fracasso das greves de PMs e demais polícias não significa que o problema está resolvido e isso não voltará acontecer.
Pelo contrário, os políticos que representam e buscam votos desta categoria tem o compromisso de lutar pela aprovação da PEC 300, uma ação que permanece a quatro anos na Câmara Federal e até agora esta engavetada e esta situação de greve ja estava sinalizada desde então.
Sem contar outros pontos importantíssimos dessa situação, como os baixos salários; a falta de integração entre as polícias; as condições de trabalho; a função de cada uma dessas forças militares, civis, guardas municipais e sua efetividade no combate ao crime e no policiamento; a modernização das policias militares, civis e guardas municipais.
Os governos federal, estaduais e municipais, órgãos e instituições que têm de se debruçar e equacionar item por item de todos os pontos dessa vasta situação da segurança pública. Esta responsabilidade é de todos nós e devemos cobrar das autoridades respostas imediatas, para que a nossa população não venha sofrer com mais essa situação; A falta de Segurança Pública, enquanto políticos aumentam seus salários por uma canetada e as forças policiais tendo que suportar um salário miserável e tendo que morar em lugares onde sua segurança e de sua família não interessam para esses governantes. Aí tenho que ir a muitos velórios de policiais executados em seus bairros e ter que escutar de seus comandantes e governantes que são casos isolados. Até quando teremos que conviver com essa mentira de ter segurança dada pelos governantes, enquanto seus homens e mulheres estão morrendo sem ter segurança. Até quando ???
Dr. Elton dos Anjos
Paralisações de policiais são consideradas motim e a tendência do Judiciário é negar o direito de greve às polícias civis e militares, já que são corpos armados dos Estados, uma policia judiciária das unidades federadas como a Policia Federal (PF) é da União. Pela Constituição, polícias são um efetivo preventivo e de presença ostensiva organizada como reserva das Forças Armadas.
No caso da tentativa de greve no Rio, a mudança de comportamento das autoridades já pode ser nitidamente observada e a decisão já esta sendo colocada em prática. PMs em greve são simplesmente detidos e respondem a inquérito policial militar (IPMs), enquadrados por cometerem crime militar.
Daqui por diante passamos a viver outra etapa. Agora os governos federal, estaduais e municipais têm pela frente a difícil missão de repensar, reorganizar e redefinir a questão policial no país, já que o fracasso das greves de PMs e demais polícias não significa que o problema está resolvido e isso não voltará acontecer.
Pelo contrário, os políticos que representam e buscam votos desta categoria tem o compromisso de lutar pela aprovação da PEC 300, uma ação que permanece a quatro anos na Câmara Federal e até agora esta engavetada e esta situação de greve ja estava sinalizada desde então.
Sem contar outros pontos importantíssimos dessa situação, como os baixos salários; a falta de integração entre as polícias; as condições de trabalho; a função de cada uma dessas forças militares, civis, guardas municipais e sua efetividade no combate ao crime e no policiamento; a modernização das policias militares, civis e guardas municipais.
Os governos federal, estaduais e municipais, órgãos e instituições que têm de se debruçar e equacionar item por item de todos os pontos dessa vasta situação da segurança pública. Esta responsabilidade é de todos nós e devemos cobrar das autoridades respostas imediatas, para que a nossa população não venha sofrer com mais essa situação; A falta de Segurança Pública, enquanto políticos aumentam seus salários por uma canetada e as forças policiais tendo que suportar um salário miserável e tendo que morar em lugares onde sua segurança e de sua família não interessam para esses governantes. Aí tenho que ir a muitos velórios de policiais executados em seus bairros e ter que escutar de seus comandantes e governantes que são casos isolados. Até quando teremos que conviver com essa mentira de ter segurança dada pelos governantes, enquanto seus homens e mulheres estão morrendo sem ter segurança. Até quando ???
Dr. Elton dos Anjos
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Momentos de saudades... Fiz parte de um grupo de policiais Especiais que sabiam o motivo de ser policial. Quero poder contribuir hoje, com a segurança pública para que nossa população possa sentir-se novamente segura.
É um trabalho que não depende somente da minha participação, por este motivo preciso da ajuda de todos para iniciar e concluir esta missão.
Elton dos Anjos
RETRATO DO CRIME ORGANIZADO
A falta do Estado e o surgimento das facções nos presídios, como o (PCC) Primeiro Comando da Capital, atua dentro dos presídios paulistas. Essas organizações criminosas ocupam o espaço institucional deixado vago pelo Estado pela ausência de políticas adequadas. Em dez anos praticamente a população carcerária do Estado e do país dobrou. O que não acompanhou as mudanças desse sistema prisional foi a estrutura e funcionamento das unidades.
As facções do crime surgiram pela lacuna do Estado; em um primeiro momento, para se protegerem contra a violência e a tortura com que o Estado agia. Depois, para criar uma ordem entre os presos, pois havia extorsão, exploração e violência sexual de preso para com preso, então o crime se estruturou para impedir essa desordem total.
Desta forma, o Estado ausente que joga pessoas nos presídios e acredita que essas pessoas possam ser recuperadas socialmente esta totalmente enganado, na verdade o Estado abandonou os presídios e também a sociedade num todo, e o Estado aqui é o administrativo, jurídico, o Ministério Público e claro o Legislativo, que viraram as costas para os presos. O discurso eu foi dado nas prisões é de mais endurecimento da pena, e criaram-se as legislações de pânico. Veja na parte administrativa: superlotação e o quadro reduzido de funcionários; o funcionário mal preparado, mal qualificado, mal pago, sem nenhum treinamento, pois o funcionário e o preso na sua maioria vêm da mesma origem social e geográfica, das mesmas populações, dos mesmos bairros, com funções diferentes, um é preso, o outro é segurador dele. O que falta? A formação dada, a capacitação a desejar em nível nacional principalmente em termos de reintegração da pessoa aprisionada, já que o funcionário público que atua com o preso tem um trabalho de educador para recuperar a pessoa socialmente. Isso não vem acontecendo.
O Ministério Público, que tem por lei a obrigação de fiscalizar os presídios, virou-lhe as costas, porque são superlotados, sem alimentação, sem condições de higiene, sem água, medicamento, roupa. Não fiscalizando isso, o MP não verifica a situação, deixando aos presos justamente que um cuide do outro.
O Tribunal de Justiça, não se deu a responsabilidade de cumprir a lei no que diz respeito ao Juiz que deve visitar mensalmente os presídios. No Brasil, temos nisso um problema sério, sobretudo nas grandes capitais. Em São Paulo, quem ganhar o semi-aberto é esquecido. Havia 636 casos apenas em uma unidade em São Paulo, garantidos por lei de semi-aberto, que não teriam sido respeitados. E nós temos assim uma grande quantidade de pessoas que já ganharam por lei o semi-aberto e ainda no fechado, isso é uma revolta doída para os presos. Essa é uma das grandes causas de rebeliões que acontecem em diversos pontos do país. Fora as injustiças de prisões de pessoas inocentes que o sistema julgou errado.
O Legislativo tem a obrigação de criar leis para o sistema prisional. Em São Paulo foi criado o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) com a resolução do administrativo, e o legislativo não se posicionou. Deixou funcionar tranquilamente. Não só deixou, como também não fiscalizou esses regimes criados, como deveria ser por lei. Não interferiu em hipótese alguma, e hoje é oficial porque foi aprovada a lei Federal.
Acredito que não podemos tratar com facções, mas com o preso. O Estado não deve nunca tratar com facções criminosas, e sim com a pessoa presa. Isso ainda hoje, quando se pensa a relação de poder, vale ressaltar que difere muito de unidade para unidade. Deveria ter uma política em que a sociedade civil visite unidades, e as faculdades devem fazer visitas, estudos também; fazer, sobretudo parcerias que elaborem propostas de reintegração. Mas há ainda uma ausência muito grande da sociedade civil dentro dos presídios. Há ausência ainda das entidades de direitos humanos para os humanos direitos que discutem o preso, mas não visitam o preso. Vejo relatórios de pessoas que falam abertamente sobre presos e presídios, mas que nunca botaram os pés lá dentro.
A realidade é um reflexo das condições sociais do pobre diante do quadro lastimável em que se encontra o sistema prisional brasileiro, eu não vejo e nem acredito na possibilidade de recuperação dos presos e egressos. É difícil evitar a reincidência no crime, pois não são oferecidas opções para o condenado se recuperar.
Nós tínhamos os navios negreiros que traziam os escravos para o Brasil. Aqui temos as senzalas, o presídio é a continuidade das senzalas. Para quem é o presido? Para a classe miserável. Classe pobre miserável. Então, eles vieram da classe miserável para voltar para o subsolo da classe miserável, e as chances que eles tinham antes, que já eram pequenas, agora são mais reduzidas ainda. A questão aqui é Social, o presídio esta dentro de um quadro que não se pode tratar dentro de questões isoladas. Quem abre espaço para os egressos nas firmas e nas Indústrias? Abrem nada! Nada! Então, como trabalhar a reintegração se a sociedade está de costa virada para eles? Nós temos a impunidade seletiva, da grande corrupção, qual é o peso dessa camada em relação ao crime convencional? Como é que o crime convencional vê os grandes corruptos? Com verba, imprensa e governo no Estado todo. O pequeno criminoso só terá privilégios quando galgar alguns crimes. Foi isso que a cultura histórica passou para eles, histórica e Social. O que é feito de soluções? “Paliativos”.
Há aquele discurso que vê o preso pobre como falta de mais conhecimento da lei, da pena, um presídio mais rigoroso. Pedem-se punições mãos fortes com se ele fosse uma pessoa da sociedade que errou e que tem que ser punida severamente. Outro discurso vê a pessoa que faltou aos princípios éticos em razão de uma estrutura que produz essas pessoas. E do outro lado se vê a corrupção no Legislativo, Senado, Congresso e Assembléia de diversos Estados. Onde todos são absolvidos. E são criminosos de maiores quilates dos que estão presos. Não é uma questão moral e individual, mas é questão estrutural, que produz isso. Por exemplo; um dado comprovado: 70% dos presos voltam para o sistema prisional. E vão continuar voltando. Ele vai sair e vai fazer o que da vida? Quem vai acolher o egresso que passou alguns anos na cadeia? Quem? Qual empresa que acolhe? Qual é a sociedade? Então, enquanto não houver uma mudança no modelo de Educação, Modelo de Mentalidades, haverá sempre um presídio lotado e uma população cada vez mais marginal.
Dr. Elton dos Anjos
Presidente
Instituto Anjos Treinamentos Táticos
As facções do crime surgiram pela lacuna do Estado; em um primeiro momento, para se protegerem contra a violência e a tortura com que o Estado agia. Depois, para criar uma ordem entre os presos, pois havia extorsão, exploração e violência sexual de preso para com preso, então o crime se estruturou para impedir essa desordem total.
Desta forma, o Estado ausente que joga pessoas nos presídios e acredita que essas pessoas possam ser recuperadas socialmente esta totalmente enganado, na verdade o Estado abandonou os presídios e também a sociedade num todo, e o Estado aqui é o administrativo, jurídico, o Ministério Público e claro o Legislativo, que viraram as costas para os presos. O discurso eu foi dado nas prisões é de mais endurecimento da pena, e criaram-se as legislações de pânico. Veja na parte administrativa: superlotação e o quadro reduzido de funcionários; o funcionário mal preparado, mal qualificado, mal pago, sem nenhum treinamento, pois o funcionário e o preso na sua maioria vêm da mesma origem social e geográfica, das mesmas populações, dos mesmos bairros, com funções diferentes, um é preso, o outro é segurador dele. O que falta? A formação dada, a capacitação a desejar em nível nacional principalmente em termos de reintegração da pessoa aprisionada, já que o funcionário público que atua com o preso tem um trabalho de educador para recuperar a pessoa socialmente. Isso não vem acontecendo.
O Ministério Público, que tem por lei a obrigação de fiscalizar os presídios, virou-lhe as costas, porque são superlotados, sem alimentação, sem condições de higiene, sem água, medicamento, roupa. Não fiscalizando isso, o MP não verifica a situação, deixando aos presos justamente que um cuide do outro.
O Tribunal de Justiça, não se deu a responsabilidade de cumprir a lei no que diz respeito ao Juiz que deve visitar mensalmente os presídios. No Brasil, temos nisso um problema sério, sobretudo nas grandes capitais. Em São Paulo, quem ganhar o semi-aberto é esquecido. Havia 636 casos apenas em uma unidade em São Paulo, garantidos por lei de semi-aberto, que não teriam sido respeitados. E nós temos assim uma grande quantidade de pessoas que já ganharam por lei o semi-aberto e ainda no fechado, isso é uma revolta doída para os presos. Essa é uma das grandes causas de rebeliões que acontecem em diversos pontos do país. Fora as injustiças de prisões de pessoas inocentes que o sistema julgou errado.
O Legislativo tem a obrigação de criar leis para o sistema prisional. Em São Paulo foi criado o RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) com a resolução do administrativo, e o legislativo não se posicionou. Deixou funcionar tranquilamente. Não só deixou, como também não fiscalizou esses regimes criados, como deveria ser por lei. Não interferiu em hipótese alguma, e hoje é oficial porque foi aprovada a lei Federal.
Acredito que não podemos tratar com facções, mas com o preso. O Estado não deve nunca tratar com facções criminosas, e sim com a pessoa presa. Isso ainda hoje, quando se pensa a relação de poder, vale ressaltar que difere muito de unidade para unidade. Deveria ter uma política em que a sociedade civil visite unidades, e as faculdades devem fazer visitas, estudos também; fazer, sobretudo parcerias que elaborem propostas de reintegração. Mas há ainda uma ausência muito grande da sociedade civil dentro dos presídios. Há ausência ainda das entidades de direitos humanos para os humanos direitos que discutem o preso, mas não visitam o preso. Vejo relatórios de pessoas que falam abertamente sobre presos e presídios, mas que nunca botaram os pés lá dentro.
A realidade é um reflexo das condições sociais do pobre diante do quadro lastimável em que se encontra o sistema prisional brasileiro, eu não vejo e nem acredito na possibilidade de recuperação dos presos e egressos. É difícil evitar a reincidência no crime, pois não são oferecidas opções para o condenado se recuperar.
Nós tínhamos os navios negreiros que traziam os escravos para o Brasil. Aqui temos as senzalas, o presídio é a continuidade das senzalas. Para quem é o presido? Para a classe miserável. Classe pobre miserável. Então, eles vieram da classe miserável para voltar para o subsolo da classe miserável, e as chances que eles tinham antes, que já eram pequenas, agora são mais reduzidas ainda. A questão aqui é Social, o presídio esta dentro de um quadro que não se pode tratar dentro de questões isoladas. Quem abre espaço para os egressos nas firmas e nas Indústrias? Abrem nada! Nada! Então, como trabalhar a reintegração se a sociedade está de costa virada para eles? Nós temos a impunidade seletiva, da grande corrupção, qual é o peso dessa camada em relação ao crime convencional? Como é que o crime convencional vê os grandes corruptos? Com verba, imprensa e governo no Estado todo. O pequeno criminoso só terá privilégios quando galgar alguns crimes. Foi isso que a cultura histórica passou para eles, histórica e Social. O que é feito de soluções? “Paliativos”.
Há aquele discurso que vê o preso pobre como falta de mais conhecimento da lei, da pena, um presídio mais rigoroso. Pedem-se punições mãos fortes com se ele fosse uma pessoa da sociedade que errou e que tem que ser punida severamente. Outro discurso vê a pessoa que faltou aos princípios éticos em razão de uma estrutura que produz essas pessoas. E do outro lado se vê a corrupção no Legislativo, Senado, Congresso e Assembléia de diversos Estados. Onde todos são absolvidos. E são criminosos de maiores quilates dos que estão presos. Não é uma questão moral e individual, mas é questão estrutural, que produz isso. Por exemplo; um dado comprovado: 70% dos presos voltam para o sistema prisional. E vão continuar voltando. Ele vai sair e vai fazer o que da vida? Quem vai acolher o egresso que passou alguns anos na cadeia? Quem? Qual empresa que acolhe? Qual é a sociedade? Então, enquanto não houver uma mudança no modelo de Educação, Modelo de Mentalidades, haverá sempre um presídio lotado e uma população cada vez mais marginal.
Dr. Elton dos Anjos
Presidente
Instituto Anjos Treinamentos Táticos
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
EQUIPE DE CANDIDATOS A VEREADOR PELO PTB - SANTOS-SP
Faço parte deste grupo que tem uma forma diferente de fazer política, respeitando a nossa população e buscando soluções para uma vida dígna.
Dr. Elton dos Anjos
Entrega de Faixa Preta e Vermelha
Dr. Elton dos Anjos participa da entrega de faixa preta e vermelha com o Mestre Kim. Parabéns a todos os faixas coloridas que participaram do exame e entrega de faixas.
Dr. Elton dos Anjos participa de Exame de Faixa na Academia AGON -Santos-SP.
Foi realizado em Santos-SP, exame de faixa na Academia do Mestre Kim, e a todos os alunos de nosso Mestre, meus parabéns!
Dr. Elton dos Anjos
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Quinta-feira, 29 de setembro de 2011 - 06h41
Papo com Editor (JORNAL A TRIBUNA)Santos/SP.
Casal ganha direito de ter multas aplicadas pela CET canceladas
Michella Guijt
A decisão beneficia o advogado Edio Couto Vaz, que agiu em causa própria, e sua esposa, Flavia Matos
Um advogado e sua esposa ganharam na Justiça o direito de terem suas multas canceladas. Mas ainda cabe recurso.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou favorável ação que alega ilegitimidade da CET para autuar e impor multas de trânsito. A decisão beneficia o advogado Edio Couto Vaz, que agiu em causa própria, e sua esposa, Flavia Matos Couto Vaz.
O julgamento, inédito na região, foi publicado na última segunda-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Com 15 dias para recorrer (até 11 de outubro), a CET informa, por sua assessoria de imprensa, que vai interpor recurso judicial à instância superior. Se mesmo assim a decisão for mantida, as multas de ambos os munícipes terão de ser canceladas.
“Inicialmente, pedi a anulação de seis multas lavradas no período de cinco anos anteriores a 2010, quando impetrei a ação. Mas, caso a decisão seja mantida, em tese, posso anular todas as multas até a presente data”, afirma Vaz.
Segundo ele, o valor das seis autuações de trânsito que motivaram a ação equivalem a R$ 1.500,00.
Base legal
O advogado conta que se baseou em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2009 proibiu a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) de aplicar multas na capital mineira. A justificativa foi que a CET tem como função apenas administrar o sistema viário.
“Já tinha conhecimento jurídico da impossibilidade de delegar poder à CET para lavrar multas de trânsito. Preparei a ação com vasto material sobre o assunto e consegui essa vitória no TJ de São Paulo”, comemora o advogado.
O relator designado pelo TJ-SP, Leonel Costa, argumenta na ação que a CET-Santos não tem poder de substituir o Estado para lavrar autos de infração de trânsito e impor multas, porque se trata de atividade de abrangência policial.
A CET-Santos entende que a decisão é equivocada, pelo fato de ser uma empresa pública e seu capital social pertencer ao Município.
Jurisprudência
Para o advogado especialista em segurança pública, Elton dos Anjos, a decisão abre uma brecha para novas ações. “Se for mantida, a decisão vai abrir jurisprudência, condição que propiciará a outros munícipes pedirem o cancelamento de multas na Justiça”, prevê.
O advogado, que é membro da Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma que a companhia tem o papel de organizar o sistema viário. “A CET deve promover a educação no trânsito, assim como organizá-lo e sinalizar as vias públicas. Cabe à polícia militar sua fiscalização”, finaliza o especialista.
Polícia militar
A opinião do comandante da Polícia Militar na região, coronel Sérgio Del Bel, é de que competem ao Município as multas de trânsito referentes à sinalização, como estacionar em locais proibidos e avançar o semáforo vermelho, por exemplo. Como os agentes da CET não podem parar os motoristas, cabem à PM as multas relativas ao condutor, como falta de habilitação, e ao veículo, como estado de conservação e documentos obrigatórios.
Papo com Editor (JORNAL A TRIBUNA)Santos/SP.
Casal ganha direito de ter multas aplicadas pela CET canceladas
Michella Guijt
A decisão beneficia o advogado Edio Couto Vaz, que agiu em causa própria, e sua esposa, Flavia Matos
Um advogado e sua esposa ganharam na Justiça o direito de terem suas multas canceladas. Mas ainda cabe recurso.
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou favorável ação que alega ilegitimidade da CET para autuar e impor multas de trânsito. A decisão beneficia o advogado Edio Couto Vaz, que agiu em causa própria, e sua esposa, Flavia Matos Couto Vaz.
O julgamento, inédito na região, foi publicado na última segunda-feira no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Com 15 dias para recorrer (até 11 de outubro), a CET informa, por sua assessoria de imprensa, que vai interpor recurso judicial à instância superior. Se mesmo assim a decisão for mantida, as multas de ambos os munícipes terão de ser canceladas.
“Inicialmente, pedi a anulação de seis multas lavradas no período de cinco anos anteriores a 2010, quando impetrei a ação. Mas, caso a decisão seja mantida, em tese, posso anular todas as multas até a presente data”, afirma Vaz.
Segundo ele, o valor das seis autuações de trânsito que motivaram a ação equivalem a R$ 1.500,00.
Base legal
O advogado conta que se baseou em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em 2009 proibiu a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) de aplicar multas na capital mineira. A justificativa foi que a CET tem como função apenas administrar o sistema viário.
“Já tinha conhecimento jurídico da impossibilidade de delegar poder à CET para lavrar multas de trânsito. Preparei a ação com vasto material sobre o assunto e consegui essa vitória no TJ de São Paulo”, comemora o advogado.
O relator designado pelo TJ-SP, Leonel Costa, argumenta na ação que a CET-Santos não tem poder de substituir o Estado para lavrar autos de infração de trânsito e impor multas, porque se trata de atividade de abrangência policial.
A CET-Santos entende que a decisão é equivocada, pelo fato de ser uma empresa pública e seu capital social pertencer ao Município.
Jurisprudência
Para o advogado especialista em segurança pública, Elton dos Anjos, a decisão abre uma brecha para novas ações. “Se for mantida, a decisão vai abrir jurisprudência, condição que propiciará a outros munícipes pedirem o cancelamento de multas na Justiça”, prevê.
O advogado, que é membro da Subseção Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma que a companhia tem o papel de organizar o sistema viário. “A CET deve promover a educação no trânsito, assim como organizá-lo e sinalizar as vias públicas. Cabe à polícia militar sua fiscalização”, finaliza o especialista.
Polícia militar
A opinião do comandante da Polícia Militar na região, coronel Sérgio Del Bel, é de que competem ao Município as multas de trânsito referentes à sinalização, como estacionar em locais proibidos e avançar o semáforo vermelho, por exemplo. Como os agentes da CET não podem parar os motoristas, cabem à PM as multas relativas ao condutor, como falta de habilitação, e ao veículo, como estado de conservação e documentos obrigatórios.
sábado, 17 de setembro de 2011
SANTOS PRECISA OLHAR PARA O FUTURO
Estou filiado ao PTB- Santos e estive reunido com a liderança Estadual - Deputado Campos Machado e Vice-Presidente de Mobilização do PTB o Sr. Madureira, Secretário Fifi e nosso querido Pedrinho Garofalo, onde coloquei algumas questões que devem ser tratadas para a nossa população como:Segurança Pública e Transporte Coletivo.
Precisamos acabar com o Loteamento de Competências, vaidades que prejudicam a Guarda Municipal de Santos e consequentemente a nossa população.
Quero estar discutindo com as pessoas a competência que o município tem para legislar sobre polícia administrativa de interesse local. Como disse o Saudoso Senador Romeu Tuma em uma de suas visitas ao Instituto Anjos, "Que policiamento Ostensivo não tem exclusividade", o município tem obrigação em colaborar com a segurança pública, e não somente o Estado tem hoje essa função.
Não pode-se pensar em segurança pública sem o Município; E a Guarda Municipal faz parte deste conceito. Estamos com a segurança pública de nossa cidade totalmente despreparada e abandonada principalmente no que diz respeito a sua Guarda Municipal.
Temos que rever conceitos e dar treinamentos para esses homens, pois o futuro bate a nossa porta, e a Guarda Municipal de Santos cada vez mais sucateada.
Já escutei vários conceitos para falar de Polícia e Segurança Pública: UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO e agora INTELIGÊNCIA POLICIAL...
Mas em todos os momentos esqueceram de falar da MOTIVAÇÃO do HOMEM, que faz a roda da segurança pública girar. Como os policiais militares, civis e as Guardas Municipais. O ser humano só produz bons resultados se estiver devidamente motivado, e o governo Muncipal ignora isso.
Se não investirmos no homem, daqui a quatro ou oito anos os governos Municipais, Estaduais e Federal terão que buscar outra palavra salvadora, pois o discurso da Inteligência Policial será esquecido e ignorado como foram os outros discursos: Unificação, Integração e Reestruturação.
O que motiva o homem é saber que tem reconhecimento, e reconhecimento é receber salário dígno, reconhecimento é ter treinamento, plano de carreira e isso se integra a uma profissão como essa. Somente desta forma é que estaremos promovendo os bons profissionais de segurança pública e a população saberá identificar esta mudança.
Quanto ao transporte coletivo,encaminhei um projeto de Lei ao Deputado Campos Machado e acredito que vamos trazer grandes mudanças para os usuários tanto de nosso município como em nosso Estado.
Estarei procurando novamente o prefeito "Papa", para tratar de assuntos referente ao transporte coletivo e a fila da balça do lado de Santos, pois resolvemos em parte a fila do Guarujá, e a mesma complicação dos fura fila esta acontecendo no lado de Santos. Caso nosso prefeito não venha discutir esse assunto com a ABAS, me verei forçado a entrar via MP, para solucinonar este problema de nossos usuários.
Estou trabalhando para trazer soluções importantes para a nossa cidade, e gostaria de ter o apoio de nossa população, pois somente com este apoio é que conseguimos efetivamente trazer os resultados positivos que tanto buscamos.
Quero fazer uma revolução na segurança pública de nossa cidade que precisa rever o esse conceito, pois precisamos pensar como uma região metropolitana e que nossos problemas não se resumem apenas na cidade de Santos, eles são muito mais complexos, e precisam de uma grande Conexão para que possamos nos sentir mais seguros e mais protegidos.
Conto com o apoio de todos.
Saudações.
Dr. Elton dos Anjos
Precisamos acabar com o Loteamento de Competências, vaidades que prejudicam a Guarda Municipal de Santos e consequentemente a nossa população.
Quero estar discutindo com as pessoas a competência que o município tem para legislar sobre polícia administrativa de interesse local. Como disse o Saudoso Senador Romeu Tuma em uma de suas visitas ao Instituto Anjos, "Que policiamento Ostensivo não tem exclusividade", o município tem obrigação em colaborar com a segurança pública, e não somente o Estado tem hoje essa função.
Não pode-se pensar em segurança pública sem o Município; E a Guarda Municipal faz parte deste conceito. Estamos com a segurança pública de nossa cidade totalmente despreparada e abandonada principalmente no que diz respeito a sua Guarda Municipal.
Temos que rever conceitos e dar treinamentos para esses homens, pois o futuro bate a nossa porta, e a Guarda Municipal de Santos cada vez mais sucateada.
Já escutei vários conceitos para falar de Polícia e Segurança Pública: UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO e agora INTELIGÊNCIA POLICIAL...
Mas em todos os momentos esqueceram de falar da MOTIVAÇÃO do HOMEM, que faz a roda da segurança pública girar. Como os policiais militares, civis e as Guardas Municipais. O ser humano só produz bons resultados se estiver devidamente motivado, e o governo Muncipal ignora isso.
Se não investirmos no homem, daqui a quatro ou oito anos os governos Municipais, Estaduais e Federal terão que buscar outra palavra salvadora, pois o discurso da Inteligência Policial será esquecido e ignorado como foram os outros discursos: Unificação, Integração e Reestruturação.
O que motiva o homem é saber que tem reconhecimento, e reconhecimento é receber salário dígno, reconhecimento é ter treinamento, plano de carreira e isso se integra a uma profissão como essa. Somente desta forma é que estaremos promovendo os bons profissionais de segurança pública e a população saberá identificar esta mudança.
Quanto ao transporte coletivo,encaminhei um projeto de Lei ao Deputado Campos Machado e acredito que vamos trazer grandes mudanças para os usuários tanto de nosso município como em nosso Estado.
Estarei procurando novamente o prefeito "Papa", para tratar de assuntos referente ao transporte coletivo e a fila da balça do lado de Santos, pois resolvemos em parte a fila do Guarujá, e a mesma complicação dos fura fila esta acontecendo no lado de Santos. Caso nosso prefeito não venha discutir esse assunto com a ABAS, me verei forçado a entrar via MP, para solucinonar este problema de nossos usuários.
Estou trabalhando para trazer soluções importantes para a nossa cidade, e gostaria de ter o apoio de nossa população, pois somente com este apoio é que conseguimos efetivamente trazer os resultados positivos que tanto buscamos.
Quero fazer uma revolução na segurança pública de nossa cidade que precisa rever o esse conceito, pois precisamos pensar como uma região metropolitana e que nossos problemas não se resumem apenas na cidade de Santos, eles são muito mais complexos, e precisam de uma grande Conexão para que possamos nos sentir mais seguros e mais protegidos.
Conto com o apoio de todos.
Saudações.
Dr. Elton dos Anjos
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
domingo, 7 de agosto de 2011
SEGURANÇA PÚBLICA
Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil. A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral, precisamos debater mais o assunto segurança pública, pois somente desta forma vamos encontrar soluções para diminuir a violência existente em todo território brasileiro.
Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, as drogas que estão consumindo nossos jovens e tirando deles o futuro que deveria existir entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.
Diante de todos esses fatos é que me empenho e quero acreditar que com as ações que desenvolvemos no Instituto Anjos a qual presido, tem por objetivo qualificar e capacitar homens da segurança pública, jovens que ingressam na profissão de segurança seja ela privada ou pública.
Quero que nosso projeto seja difundido em todo o país e neste momento preciso da ajuda de todos, para realizar esta missão que tenho que cumprir em minha vida.
Eu acredito que estarei a frente de vários outros projetos ligados a segurança pública, mas nada vou conseguir se não tiver o apoio de nossa população, alem de continuar acreditando que podemos mudar o que aí esta.
Elton dos Anjos
Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, as drogas que estão consumindo nossos jovens e tirando deles o futuro que deveria existir entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.
Diante de todos esses fatos é que me empenho e quero acreditar que com as ações que desenvolvemos no Instituto Anjos a qual presido, tem por objetivo qualificar e capacitar homens da segurança pública, jovens que ingressam na profissão de segurança seja ela privada ou pública.
Quero que nosso projeto seja difundido em todo o país e neste momento preciso da ajuda de todos, para realizar esta missão que tenho que cumprir em minha vida.
Eu acredito que estarei a frente de vários outros projetos ligados a segurança pública, mas nada vou conseguir se não tiver o apoio de nossa população, alem de continuar acreditando que podemos mudar o que aí esta.
Elton dos Anjos
sexta-feira, 27 de maio de 2011
A "GRANPOLÂNDIA" BRASILEIRA
Depois de o Brasil ser mundialmente consagrado como “país das favelas”, já podemos nos envergonhar também como sendo o “país do grampo telefônico”. Qualquer cidadão(ã) brasileiro(a), sem exceção, está vulnerável ao grampo telefônico ilegal e clandestino, que se transformou num balcão de negócios no país. Os principais responsáveis por esse estado de coisas são nossos próprios dirigentes e governantes, a exemplo do depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das escutas telefônicas clandestinas, em 2007, do General Jorge Armando Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, declarando que “a única forma de evitar grampo telefônico é não abrir a boca.”
Vulnerável é o estado democrático de direito do país em que nada acontece quando a magistratura de sua mais elevada corte alardeia, em indisfarçável desespero, ser vítima indefesa de grampo telefônico, criminosamente produzido pelo próprio estado constituído. Pois, lembremos que isso aconteceu em 2007, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) orquestraram publicação especial da revista Veja (edição 2022), com suas fotografias estampadas em destaque, ilustrando veementes acusações de corrupção contra a Polícia Federal, cuja “banda podre” estaria grampeando os ilustres ministros do STF. Contudo, a despeito dessas gravíssimas acusações da instância máxima do poder judiciário, estranhamente nada aconteceu.
Porém, isso se repetiu novamente em 2008, quando o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres fizeram veementes acusações de terem sido vítimas de grampo telefônico, criminosamente produzido pela “banda podre” da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Não nos esqueçamos que esse fato redirecionou os esforços da CPI do grampo telefônico, criada originalmente para investigar a já descontrolada "grampolândia" brasileira. Assim, em seus quase dois anos de apurações, a CPI revelou, dentre outras, a maior e pior crise institucional de inteligência de nossa história, desvelando um festival de clandestinidades protagonizadas pela ABIN na operação Satiagraha, que levou o então presidente Luís Inácio Lula da Silva a afastar imediatamente toda a cúpula da agência. Dentre elas, a CPI descobriu também que a ABIN, desrespeitando o princípio constitucional da legalidade, infiltrou clandestinamente seus agentes na própria Polícia Federal, em seu setor mais sigiloso – o das interceptações telefônicas. Contudo, a despeito do cometimento de crimes atentatórios ao próprio estado, a garantia da impunidade tem sido a melhor recompensa e a única certeza.
Atualmente, “grampear” alguém no país é uma questão de preço. Desde casos de adultério, disputas societárias, espionagem industrial, à chantagem e elaboração de dossiês político-eleitorais, o caminho é o das instituições públicas que realizam a interceptação telefônica, pois é originariamente delas que a maioria desses grampos ilegais e clandestinos é feita.
Esse estado deletério da atual conjuntura nacional resulta da degenerescência institucional generalizada, contaminada pela sua corrupção em todos os níveis, subvertendo a finalidade precípua da interceptação telefônica como valioso instrumento de estado. A verdade é que as estruturas institucionais responsáveis pela interceptação telefônica no país são especialmente vulneráveis à corrupção. Nesses casos, divorciam-se muitas vezes de sua destinação, seja para a consecução de interesses escusos de nossas autoridades, ou vitimadas pela crescente infiltração em seus quadros de direção por integrantes a serviço de interesses adversos, clandestinamente comprometidos com outras organizações.
Ressalta-se que, apesar do ordenamento jurídico em vigor não autorizar a realização de interceptação telefônica por serviços de Inteligência, a ABIN vem empreendendo agressiva articulação visando ao seu favorecimento, sob a sua tradicional justificativa de salvaguardar a soberania nacional. Caso esse pesadelo se torne realidade, estaremos então definitivamente condenados ao jugo da ameaça proferida na CPI pelo Ministro-chefe do GSI de termos que viver em nosso país completamente à mercê do grampo telefônico, ou não podermos mais abrir a boca.
Artigo de : José Soares
Pesquisa: Equipe Anjos
Vulnerável é o estado democrático de direito do país em que nada acontece quando a magistratura de sua mais elevada corte alardeia, em indisfarçável desespero, ser vítima indefesa de grampo telefônico, criminosamente produzido pelo próprio estado constituído. Pois, lembremos que isso aconteceu em 2007, quando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) orquestraram publicação especial da revista Veja (edição 2022), com suas fotografias estampadas em destaque, ilustrando veementes acusações de corrupção contra a Polícia Federal, cuja “banda podre” estaria grampeando os ilustres ministros do STF. Contudo, a despeito dessas gravíssimas acusações da instância máxima do poder judiciário, estranhamente nada aconteceu.
Porém, isso se repetiu novamente em 2008, quando o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres fizeram veementes acusações de terem sido vítimas de grampo telefônico, criminosamente produzido pela “banda podre” da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
Não nos esqueçamos que esse fato redirecionou os esforços da CPI do grampo telefônico, criada originalmente para investigar a já descontrolada "grampolândia" brasileira. Assim, em seus quase dois anos de apurações, a CPI revelou, dentre outras, a maior e pior crise institucional de inteligência de nossa história, desvelando um festival de clandestinidades protagonizadas pela ABIN na operação Satiagraha, que levou o então presidente Luís Inácio Lula da Silva a afastar imediatamente toda a cúpula da agência. Dentre elas, a CPI descobriu também que a ABIN, desrespeitando o princípio constitucional da legalidade, infiltrou clandestinamente seus agentes na própria Polícia Federal, em seu setor mais sigiloso – o das interceptações telefônicas. Contudo, a despeito do cometimento de crimes atentatórios ao próprio estado, a garantia da impunidade tem sido a melhor recompensa e a única certeza.
Atualmente, “grampear” alguém no país é uma questão de preço. Desde casos de adultério, disputas societárias, espionagem industrial, à chantagem e elaboração de dossiês político-eleitorais, o caminho é o das instituições públicas que realizam a interceptação telefônica, pois é originariamente delas que a maioria desses grampos ilegais e clandestinos é feita.
Esse estado deletério da atual conjuntura nacional resulta da degenerescência institucional generalizada, contaminada pela sua corrupção em todos os níveis, subvertendo a finalidade precípua da interceptação telefônica como valioso instrumento de estado. A verdade é que as estruturas institucionais responsáveis pela interceptação telefônica no país são especialmente vulneráveis à corrupção. Nesses casos, divorciam-se muitas vezes de sua destinação, seja para a consecução de interesses escusos de nossas autoridades, ou vitimadas pela crescente infiltração em seus quadros de direção por integrantes a serviço de interesses adversos, clandestinamente comprometidos com outras organizações.
Ressalta-se que, apesar do ordenamento jurídico em vigor não autorizar a realização de interceptação telefônica por serviços de Inteligência, a ABIN vem empreendendo agressiva articulação visando ao seu favorecimento, sob a sua tradicional justificativa de salvaguardar a soberania nacional. Caso esse pesadelo se torne realidade, estaremos então definitivamente condenados ao jugo da ameaça proferida na CPI pelo Ministro-chefe do GSI de termos que viver em nosso país completamente à mercê do grampo telefônico, ou não podermos mais abrir a boca.
Artigo de : José Soares
Pesquisa: Equipe Anjos
sábado, 7 de maio de 2011
quinta-feira, 21 de abril de 2011
Inimigos – o diaboArtigo de André Soares – 20/04/2011
O incompreendido filósofo Nietzche estava certíssimo ao dizer que “possuir inimigos é uma felicidade”. Contudo, a maioria absoluta das pessoas, que também constitui a “unanimidade burra” identificada por Nelson Rodrigues, reage com incomum hostilidade a verdades como essa, embora seja reação natural própria da mediocridade e ignorância. De toda forma, as filosofias de Nietzche, Nelson Rodrigues e outras brilhantes personalidades incompreendidas da humanidade não foram feitas para a “unanimidade burra” e fraca, mas para os poderosos e fortes, e estes sempre são raros. Significa dizer que, se você pretende ser um deles, trate de ter inimigos, pois os poderosos e fortes os têm, inclusive porque inimigos são extremamente úteis.
Evidentemente que a arte de ter inimigos é uma expertise perigosíssima porque inimigos podem destruí-lo. Na verdade, isso fatalmente ocorrerá se você fizer parte da “unanimidade burra” e fraca (estatisticamente, você deve fazer); mas não se você for forte, inteligente e corajoso (estatisticamente, você não deve ser). Não se ofenda - a verdade é assim mesmo: dói.
Portanto, se ter inimigos é sempre muito perigoso, ter inimigos também é uma fonte inesgotável de poder. E quanto mais poderosos forem os inimigos que derrotar, mais poder você terá. É importante não esquecer que inimigos devem ser sempre destruídos, completamente. Porém, a maior destruição imposta aos inimigos não é o aniquilamento, mas a dominação; a fim de que, uma vez escravizados e tendo seus destinos vulneráveis ao livre arbítrio do seu dominador, sejam extremamente úteis no futuro, quando serão utilizados para se conquistar ainda mais poder. Dessa forma, ao contrário de continuarem a representar ameaça, paradoxalmente inimigos ficam condenados a viver promovendo a própria segurança do seu dominador, a fim de não sofrerem as nefastas e imprevisíveis conseqüências que quaisquer ameaças à sua incolumidade poderão lhes causar, porque sabem que indubitavelmente ele não hesitará em fulminá-los caso ameaçado, ou mesmo contrariado.
Por tudo isso, extrapolando a sofrível capacidade de compreensão da “unanimidade burra”, em última instância, a grande verdade é que os poderosos e fortes adoram seus inimigos, pois sua destruição lhes proporciona poder, incomensurável prazer e muita diversão.
Afinal, por que você acha que Deus criou o diabo?
Dr. Elton dos Anjos
sábado, 2 de abril de 2011
SAÚDE PÚBLICA - SERÁ QUE TEMOS ?
Para você saber como anda a saúde pública em nosso país, não é preciso fazer pesquisa na Internet, assistir a noticiários não. Entre em um posto de saúde e hospitais de sua cidade e repare na maneira de como é atendido, nos locais de espera, no estado de limpeza dos banheiros, na demora para conseguir ser consultado, no diagnóstico médico e na disposição de remédios gratuitos, nos erros de diagnósticos, nas cirurgias erradas que acontecem em nossos hospitais públicos cada vez pior.
É verdadeira a afirmação que em termos de saúde publica, nosso país é uma vergonha, mas no quesito profissionais, não se esqueça que temos os melhores do mundo! Uma pena que nosso governo e governantes sejam Estaduais, Municipais e principalmente o governo Federal prefira investir no crescimento dos bolsos dos políticos, enquanto a saúde, educação e segurança ficam com as partes mais finas do bolo. Em suma, a saúde publica no Brasil é deplorável!
Nosso país atualmente está entre os piores do mundo em muitas questões tais como o desmatamento, a pobreza, as drogas, os crimes e muitos outros e sabemos que nosso governo há muito tempo não vem fazendo nada da maneira correta e isso acaba nos deixando para trás porque eles pensam mais em si mesmos do que nos interesses do Brasil.
É muito difícil escolhermos um candidato que vai fazer tudo o que promete na hora de sua campanha, por isso nossa analise não deve ficar apenas naquilo que vemos e sim temos de acessar a Internet entre outras formas para saber se convém votar na pessoa. Se ficarmos de braços cruzados e votarmos em qualquer um, provavelmente as chances de conseguirmos resolver os problemas de nosso país vão ser mínimas. Mas como sabemos nosso país é o que tem a maior reserva ambiental do mundo e uma das maiores quantias de água potável do planeta, por esse motivo é bom estarmos preparados para quando países estrangeiros quiserem invadir nossas terras para conseguir pegar nossas águas, nosso petróleo, nossa vasta plantas medicinais que já são retiradas todos os dias da nossa Amazônia, tenham construido um país forte em sua soberania e força militar.
Se mantivermos nosso pensamento aberto para essas coisas vamos ver e entender que precisamos olhar de uma maneira especial para o meio ambiente para que possamos sobreviver, ou melhor, a próxima geração ter um mundo para viver. Seremos muito em breve o celeiro do Mundo e espero que posasmos ter jovens sadios para poder continuar a construção de um mundo melhor.
É muito difícil escolhermos um candidato que vai fazer tudo o que promete na hora de sua campanha, por isso nossa analise não deve ficar apenas naquilo que vemos e sim temos de acessar a Internet entre outras formas para saber se convém votar na pessoa. Se ficarmos de braços cruzados e votarmos em qualquer um, provavelmente as chances de conseguirmos resolver os problemas de nosso país vão ser mínimas. Mas como sabemos nosso país é o que tem a maior reserva ambiental do mundo e uma das maiores quantias de água potável do planeta, por esse motivo é bom estarmos preparados para quando países estrangeiros quiserem invadir nossas terras para conseguir pegar nossas águas, nosso petróleo, nossa vasta plantas medicinais que já são retiradas todos os dias da nossa Amazônia, tenham construido um país forte em sua soberania e força militar.
Se mantivermos nosso pensamento aberto para essas coisas vamos ver e entender que precisamos olhar de uma maneira especial para o meio ambiente para que possamos sobreviver, ou melhor, a próxima geração ter um mundo para viver. Seremos muito em breve o celeiro do Mundo e espero que posasmos ter jovens sadios para poder continuar a construção de um mundo melhor.
Como presidente de um Instituto que busca soluções e parcerias para melhorar a vida das pessoas, acredito que isso e importante para o Brasil, mas não podemos fazer isso sozinhos, precisamos do apoio de empresas e de todos que de alguma forma possam contribuir para que nossa busca pela vida seja possível.
Mas não se pode ser feito apenas nesse pensamento é necessário que os governantes busquem idéias para colocarem na saúde pública, educação, segurança e meio ambiente maneiras ágeis que visem ajudar as pessoas pobres que não têm condições de pagar um médico particular, uma escola boa para seus filhos, segurança aonde moram e ações importantes para manter nosso planeta vivo para as próximas gerações que estão sendo arrasadas pelas drogas e o pouco caso de nossos governantes.
O Instituto Anjos, preocupado com as novas drogas que estão sendo jogadas no mercado do tráfico de drogas, e se não nos preocuparmos com a saúde pública, teremos um futuro aterrorizador para nossos jovens, suas famílias e o nosso pais. Não teremos esperança de uma juventude que venha construir alguma coisa, pois as drogas estão matando nossas meninas e meninos por falta de opção e vontade política de querer fazer um trabalho sério ao combate as drogas.
Iremos continuar a busca por parcerias, para que possamos levar para todos os jovens sejam nas escolas públicas, privadas, universidades e comunidades a conscientização que as drogas destroem sonhos e famílias. Precisamos urgentemente de uma saúde pública eficaz e de muita orientação para que nossa juventude não desapareça e sim, seja forte para construir um país que em breve poderá ser a força número um no mundo.
Dr. Elton dos Anjos
Presidente-Instituto Anjos
quarta-feira, 30 de março de 2011
JOSÉ DE ALENCAR, UM HOMEM DE FIBRA !
Sou um homem que acredita que pessoas como José de Alencar vem ao mundo para ensinar e mostrar que "podemos".
O vice-presidente José de Alencar foi um exemplo de homem público, correto, humano, sério e caridoso.
Ele foi uma referência para muitas pessoas que sofrem do mesmo problema de saúde, demonstrando que sempre devemos lutar pela vida.
Sua luta deixou marcas significativas para nosso povo, que acredita que ainda podemos vencer as dificuldades humanas.
Precisamos de políticos como ele, e que este exemplo de homem público seja seguido por muitos homens que decidem o rumo de uma cidade, estado ou país.
Que nossos homens e mulheres da vida pública desenvolvam a arte de fazer política uma missão para com seu semelhante, com trabalho, perseverança, otimismo e honestidade.
Que Deus ilumine sua chegada, pois aqui, você foi um homem de AÇO, lutou muito pela vida e conseguiu muitas conquistas.
Não conheci este exemplo de homem, mas parece que convivi com essa pessoa iluminada, que me ensinou sem saber como fazer política justa e transparente; Como ser um homem público com a missão de fazer o possível e o impossível para melhorar a vida das pessoas.
Obrigado José de Alencar, pelo seu exemplo que quero seguir na vida pública.
Dr. Elton dos Anjos
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